Advogado Online

Julio Cesar Lopes

Cuiabá (MT)

0seguidor31seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Tributário, 12%

Direito Militar, 12%

Comentários

(1)

Julio Cesar Lopes

Comentário · há 11 anos

Prisão cautelar não pode ser aplicada em caso de infração disciplinar

Âmbito Jurídico · há 13 anos

Há de consignar ainda que a transgressão militar é uma falta axiologicamente inferior a crime, portanto não há urgência para intervenção imediata que autorize a prisão em flagrante. Seria autorizar uma prisão administrativa anterior a ampla defesa e contraditório, o que é inconceptível.

1

Recomendações

(1)

Direito Doméstico

Notícia · há 16 anos

Como funciona o aviso prévio?

Como funciona o aviso prévio?

O aviso prévio é uma obrigação tanto do empregador como do empregado, isto é, se o empregado não desejar mais trabalhar é obrigado a informar de sua vontade com no mínimo 30 (trinta dias) de...

6

Perfis que segue

(31)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(20)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Cuiabá (MT)

Carregando